Você está pensando em se divorciar e não sabe por onde começar? Ou talvez queira entender quanto tempo demora um divórcio e quais são as suas opções? Este artigo foi feito para você.
Como advogado especialista em direito de família em Santa Bárbara MG, atendo diariamente pessoas que enfrentam esse momento difícil. E a boa notícia é: com orientação jurídica certa, o processo pode ser muito mais rápido e menos desgastante do que você imagina.
Divórcio consensual x divórcio litigioso: qual é a diferença?
Existem dois tipos principais de divórcio no Brasil. Entender qual se aplica ao seu caso é o primeiro passo.
Divórcio consensual (amigável)
Acontece quando os dois cônjuges concordam com o divórcio e com todas as condições: divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. É o mais rápido e o menos custoso.
- Se não há filhos menores ou incapazes: pode ser feito em cartório, sem precisar ir a juízo. Em poucas semanas está resolvido.
- Se há filhos menores: obrigatoriamente deve passar pelo juiz, mesmo que seja amigável. O juiz precisa homologar as condições para proteger os interesses das crianças.
Divórcio litigioso (disputado)
Acontece quando há desacordo entre o casal — sobre bens, guarda, pensão ou qualquer outra questão. Nesse caso, o processo vai para a Justiça e um juiz decide.
O divórcio litigioso tende a demorar mais — de alguns meses a alguns anos — dependendo da complexidade do caso e da comarca.
Quanto tempo demora um divórcio em Santa Bárbara MG?
Não existe uma resposta única, mas uma estimativa geral:
- Divórcio em cartório (sem filhos menores): 15 a 45 dias.
- Divórcio judicial consensual (com filhos): 2 a 6 meses.
- Divórcio litigioso: 1 a 3 anos, podendo ser mais em casos complexos.
A comarca de Santa Bárbara MG e região tem sua própria dinâmica de andamento processual. Um advogado local conhece os prazos e os caminhos para agilizar o processo.
Preciso de advogado para me divorciar?
Tecnicamente, no divórcio em cartório, os dois cônjuges podem ser representados pelo mesmo advogado. No divórcio judicial, cada parte deve ter o seu.
Mas na prática, ter um advogado do seu lado sempre faz diferença. Ele garante que seus direitos sobre bens, pensão e guarda sejam respeitados — e que você não assine nada que te prejudique no futuro.
O que acontece com os bens no divórcio?
Depende do regime de bens do casamento:
- Comunhão parcial de bens (o mais comum): divide-se o que foi adquirido durante o casamento.
- Comunhão universal de bens: divide-se tudo, inclusive o que cada um já tinha antes.
- Separação de bens: cada um fica com o que é seu. Nada é dividido.
- Participação final nos aquestos: cada um tem seu patrimônio, mas ao final dividem o que foi acumulado durante o casamento.
E se meu cônjuge não quiser se divorciar?
Desde 2010, com a Emenda Constitucional 66, o divórcio no Brasil é um direito absoluto. Nenhuma pessoa pode ser obrigada a continuar casada. Se um cônjuge não concordar, o outro pode entrar com o divórcio litigioso unilateralmente.
Não existe mais prazo mínimo de separação. Você pode pedir o divórcio a qualquer momento.
Perguntas frequentes sobre divórcio
Posso me divorciar mesmo sem ter dividido os bens?
Sim. O divórcio pode ser feito primeiro e a partilha de bens pode ser feita depois, em momento separado. Isso é muito comum quando há imóvel ou empresa envolvidos.
A pensão alimentícia é automática no divórcio?
Não. A pensão precisa ser acordada ou determinada pelo juiz. Ela pode ser devida tanto ao cônjuge quanto aos filhos, dependendo das circunstâncias.
Posso mudar meu nome de volta após o divórcio?
Sim. Você pode optar por retornar ao nome de solteiro(a) durante o processo de divórcio. Basta incluir esse pedido no processo.
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Veja também: Como calcular e cobrar pensão alimentícia em Santa Bárbara MG.
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