A Pensão Não É Tudo: o TJMG Já Decidiu Que o Pai Também Paga as Despesas Extraordinárias dos Filhos
O pai paga a pensão todo mês — mas quando chega a matrícula, a consulta com o especialista ou o material escolar, ele some. Saiba o que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já decidiu sobre isso — e como garantir que ele cumpra sua parte. A pensão cai todo mês na conta. Mas […]
O Pai Diz Que Não Tem Dinheiro — Mas os Sinais Dizem o Contrário: Como Provar Renda de Pai Autônomo em Pensão Alimentícia
Saiba como provar a renda de pai autônomo em pensão alimentícia e garantir o que seus filhos realmente merecem — mesmo quando ele tenta esconder o que ganha Você vê seu ex com carro novo, frequentando restaurantes, viajando nas férias — mas na hora de pagar a pensão dos seus filhos, de repente ele “não […]
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: o que você precisa saber antes de dar entrada no INSS
Você trabalha, contribui ao INSS e tem deficiência? Saiba o que é a aposentadoria PCD, quem tem direito, como funciona a avaliação biopsicossocial e o que fazer se o INSS negar o pedido.
BPC/LOAS em Santa Bárbara MG: O Que É e Quem Tem Direito ao Benefício
Entenda o que é o BPC/LOAS, quem tem direito ao benefício, os requisitos de renda e deficiência, e o que fazer em caso de negativa do INSS em Santa Bárbara MG.
Auxílio-Acidente: o que é e quem tem direito ao benefício do INSS
Direito Previdenciário Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela? Talvez você tenha direito a um benefício do INSS que pouca gente conhece — e que pode ser recebido junto com o seu salário. Por Michael Rezende Santos, advogado — OAB/MG 103.441 | Leitura de 6 minutos Muita gente passa por um acidente, fica com […]
Construiu no Terreno do Sogro ou da Sogra? Veja Quais São Seus Direitos no Divórcio — Santa Bárbara MG
Você construiu uma casa no terreno do sogro ou da sogra durante o relacionamento — e agora, com a separação, não sabe o que pode receber? Essa situação é muito mais comum do que parece, especialmente aqui na região de Santa Bárbara MG e Barão de Cocais, onde é frequente que casais iniciem a vida […]
Pensão Alimentícia em Santa Bárbara MG e Barão de Cocais: Como Calcular, Pedir e Cobrar
Pensão Alimentícia em Santa Bárbara MGComo Pedir, Cobrar ou Revisar — Saiba Seus Direitos Seja para garantir o sustento dos seus filhos, cobrar o que não está sendo pago ou revisar um valor injusto — você não precisa enfrentar isso sozinho. Falar com um Advogado Qual é a sua situação? Quem busca um advogado de […]
Divórcio: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Suas Opções em Minas Gerais
Um divórcio é um dos momentos mais desafiadores da vida de uma pessoa. Além da carga emocional, surgem dúvidas práticas: qual é o melhor caminho? Quanto vai custar? Quanto tempo leva? Quais são meus direitos? Se você está passando por isso ou considerando essa possibilidade, este guia foi feito para você. Vou explicar as modalidades […]
Como Comprovar União Estável para o INSS e para a Justiça — Santa Bárbara MG
Você vive com seu companheiro ou companheira há anos, mas nunca formalizou a relação? Saiba que a união estável tem proteção legal no Brasil — e para ter acesso a esses direitos, é fundamental saber como comprovar a união estável, seja para o INSS, para herança, ou na Justiça. Como advogado especialista em direito de […]
Quero Adotar uma Criança: Por Onde Começo? Guia Completo — Santa Bárbara MG
O desejo de adotar uma criança é um dos atos mais generosos que existem. Mas o processo pode parecer longo e complicado para quem não conhece o caminho certo. Neste artigo, como advogado especialista em adoção em Santa Bárbara MG, explico o passo a passo de forma clara. Quem pode adotar uma criança no Brasil? […]
