Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela? Talvez você tenha direito a um benefício do INSS que pouca gente conhece — e que pode ser recebido junto com o seu salário.
Muita gente passa por um acidente, fica com uma limitação permanente — um joelho que nunca mais foi o mesmo, uma mão que perdeu força, uma audição reduzida — e simplesmente segue a vida sem saber que isso pode dar direito a um benefício. O auxílio-acidente é exatamente esse benefício pouco conhecido. E, diferente do que muita gente imagina, ele não obriga ninguém a parar de trabalhar.
Neste artigo, vou explicar de um jeito simples e direto o que é o auxílio-acidente, quem tem direito a ele, quanto ele costuma pagar e como solicitar. Se ao final ficar alguma dúvida sobre o seu caso, você encontra um caminho de contato logo abaixo.
O que é o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que, depois de um acidente, fica com uma sequela permanente que reduz a sua capacidade de trabalho.
O ponto mais importante de entender é este: ele funciona como uma indenização, não como um substituto do salário. Ou seja, ele não existe para cobrir o período em que a pessoa ficou afastada — existe para compensar o fato de que, dali em diante, ela vai trabalhar com uma dificuldade a mais. É por isso que o auxílio-acidente tem uma característica que surpreende muita gente:
O auxílio-acidente é pago junto com o seu salário. Você continua trabalhando normalmente e recebe o benefício todo mês, em paralelo. Ele não é um afastamento — é uma compensação que acompanha você.
Outro esclarecimento importante: não é preciso que o acidente tenha acontecido no trabalho. A lei fala em acidente de qualquer natureza. Vale um acidente de trânsito, uma queda em casa, uma lesão praticando esporte. O que importa não é onde ou como o acidente aconteceu, e sim o resultado: uma sequela definitiva que deixou alguma dificuldade para trabalhar.
Quem tem direito ao auxílio-acidente
Para ter direito ao benefício, é preciso reunir, ao mesmo tempo, algumas condições. Veja de forma resumida:
Sobre o último ponto, há um esclarecimento que tranquiliza muita gente: não é preciso que a sequela seja grave. Você não precisa estar incapacitado para trabalhar. Basta que a limitação exista e torne o seu dia a dia de trabalho mais difícil. Mesmo uma sequela considerada pequena pode dar direito ao benefício.
E uma boa notícia para quem se preocupa com tempo de contribuição: o auxílio-acidente não exige carência. Não há um número mínimo de meses pagos para ter direito — o que conta é ser segurado na data do acidente.
Qual o valor e quanto tempo dura
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício — um cálculo feito com base na média das suas contribuições. Por ser uma indenização, e não um salário, esse benefício pode ter valor inferior a um salário mínimo. Isso é normal e está dentro da lei.
Quanto à duração, o auxílio-acidente é pago mensalmente até a véspera de qualquer aposentadoria ou até o falecimento do segurado. Vale lembrar ainda que o valor recebido entra na conta na hora de calcular a futura aposentadoria — ou seja, ele também ajuda lá na frente.
Como solicitar o auxílio-acidente
O pedido é feito junto ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central telefônica 135. Em muitos casos, o benefício deveria ser concedido automaticamente pelo próprio INSS ao encerrar um auxílio-doença — quando a perícia constata que ficou uma sequela. Mas, na prática, isso nem sempre acontece.
É muito comum o INSS encerrar o auxílio-doença e não conceder o auxílio-acidente, mesmo havendo sequela. Também é comum o pedido ser negado na perícia. Nesses casos, o caminho costuma ser administrativo ou judicial — e a forma como o pedido é apresentado e instruído faz muita diferença no resultado.
Se o seu auxílio-acidente foi negado, ou se você desconfia que tinha direito e nunca recebeu, vale saber que existem prazos envolvidos. De forma geral, o benefício pode ser buscado mesmo tempos depois, mas os valores atrasados costumam respeitar um limite dos últimos cinco anos. Por isso, quanto antes a situação for analisada, melhor.
Ainda com dúvida se você tem direito?
Cada caso tem detalhes próprios. Se você sofreu um acidente e ficou com alguma sequela, posso analisar a sua situação e explicar, com clareza, quais são os seus direitos.
Falar pelo WhatsAppAtendimento informativo. Conteúdo de caráter educativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB.
Perguntas frequentes sobre o auxílio-acidente
Posso continuar trabalhando e receber o auxílio-acidente?
Sim. O auxílio-acidente é uma indenização e é pago junto com o salário. Ele não exige que a pessoa se afaste do trabalho.
O valor pode ser menor que um salário mínimo?
Sim. Como o benefício não substitui a renda do trabalhador, ele não está sujeito ao piso de um salário mínimo e pode ter valor inferior.
Preciso de um número mínimo de contribuições?
Não. O auxílio-acidente não exige carência. O que importa é ter a qualidade de segurado na data em que o acidente aconteceu.
Sou autônomo. Tenho direito ao auxílio-acidente?
Em regra, não. O benefício alcança o empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial. O contribuinte individual e o facultativo, em geral, ficam de fora.
O acidente precisa ter sido no trabalho?
Não. A lei fala em acidente de qualquer natureza. Vale um acidente de trânsito, doméstico, esportivo ou de trabalho. O que importa é a sequela que ficou.
Por quanto tempo recebo o benefício?
Ele é pago mensalmente até a véspera de qualquer aposentadoria ou até o falecimento do segurado.
