Aposentado do INSS com doença grave pode ter isenção de Imposto de Renda?
Receber o diagnóstico de uma doença grave já traz preocupações com tratamento, consultas e custos extras. Para muitos aposentados e pensionistas, há ainda outro peso: o desconto de Imposto de Renda no benefício do INSS. O que muita gente não sabe é que, em alguns casos, existe o direito à isenção de Imposto de Renda […]
Pensão por Morte e União Estável: Você Tem Direito?
Pensão por Morte e União Estável: Quem Conviveu Também Pode Ter Direito Perder um companheiro ou uma companheira é um momento de dor profunda. Em meio ao luto, muitas famílias ainda precisam lidar com uma preocupação financeira urgente: o sustento da casa. A pensão por morte existe justamente para amparar quem dependia economicamente da pessoa […]
Você Sofreu um Acidente e Continua Trabalhando? Você Pode Ter Direito a um Benefício do INSS que Poucos Conhecem
Descubra o que é o auxílio-acidente do INSS e como você pode recebê-lo mesmo continuando a trabalhar após um acidente com sequelas. Entenda quem tem direito, como funciona e o que fazer se o seu benefício foi negado.
Comprei um terreno e estão dizendo que invadi: entenda seus direitos e como se defender
1. A situação real de muita gente: você compra, paga… e vira “invasor” Parece filme, mas é a vida real. Você compra um terreno, faz contrato, paga direitinho, começa a construir ou cercar a área…De repente, aparece alguém — muitas vezes até da própria família — dizendo: “Você invadiu meu terreno. Vou te colocar na […]
Emprestei minha casa e a pessoa não quer sair: o que posso fazer?
Imagine a cena: você empresta sua casa para alguém morar de graça – um amigo, um parente, alguém de confiança.Passa o tempo, você precisa do imóvel de volta, pede pra pessoa sair, manda mensagem, liga, faz de tudo… e ela simplesmente não devolve a casa. E aí vem a dúvida: “Tenho que entrar com despejo?”“Posso […]
Descubra Tudo Sobre Insalubridade: Como Funciona e Quem Tem Direito
Todos os dias, milhares de trabalhadores lidam com condições insalubres no ambiente de trabalho: exposição a produtos químicos, ruídos intensos ou temperaturas extremas. Apesar disso, muitos desconhecem o adicional de insalubridade, um benefício criado para compensar os riscos à saúde. Se você trabalha nessas condições e nunca recebeu essa compensação, continue lendo. Este artigo vai […]
Posso vender um imóvel em inventário? Entenda quando a venda é permitida e os riscos para herdeiros e compradores
Descubra se é possível vender imóvel em inventário, como funciona a cessão de direitos hereditários, os riscos de contrato “por fora” e quando o juiz autoriza a venda. É muito comum, logo após o falecimento de um familiar, surgir a dúvida entre os herdeiros: “Podemos vender o imóvel antes de terminar o inventário?” Seja para […]
Casa construída em terreno da sogra entra na partilha do divórcio? Entenda seus direitos
Construiu casa em terreno da sogra e agora vai se divorciar? Veja se entra na partilha, quando cabe indenização e qual é o caminho jurídico mais seguro. Você passou anos investindo na construção da casa, mas o terreno está no nome da sua sogra.Agora o casamento acabou ou está acabando, e surge aquele medo: “Será […]
Pai paga pensão e também metade do material escolar e das despesas médicas?
TJMG decide que pai deve pagar despesas médicas e escolares além da pensão. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deixou um ponto muito claro: pagar pensão alimentícia não encerra o dever de sustento do pai. No caso, além da pensão mensal, o pai foi condenado a arcar com 50% das […]
