Advogado para Inventário
em Santa Bárbara MG
A perda de um ente querido já é difícil o suficiente. Cuide do inventário com quem entende do processo e respeita o seu momento.
FALAR COM UM ADVOGADOUm processo delicado — que exige orientação jurídica de confiança
Quando alguém da família falece, além da dor da perda, surgem questões práticas que não podem ser ignoradas: o que acontece com os bens? Como transferir o imóvel para os herdeiros? Quem tem direito à herança?
O inventário é o procedimento legal que responde a essas perguntas — e que precisa ser feito dentro de um prazo. Ignorar ou adiar o inventário pode gerar multas, bloqueios de bens e conflitos entre os herdeiros que se tornam cada vez mais difíceis de resolver.
O escritório Michael Santos Advogado atende famílias de Santa Bárbara/MG, Barão de Cocais e toda a região do Quadrilátero Ferrífero, além de clientes de qualquer parte do Brasil por videoconferência. O objetivo é conduzir cada caso com cuidado, clareza e agilidade — para que a família possa resolver essa etapa com o mínimo de desgaste possível.
O que é o inventário e quando ele é necessário
O inventário é o processo de identificar, listar e transferir legalmente os bens deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Ele é obrigatório sempre que o falecido deixou bens a partilhar — imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, participação em empresas, entre outros.
Em Minas Gerais, assim como em todo o Brasil, o prazo para abertura do inventário é de 60 dias a partir da data do falecimento. O descumprimento desse prazo gera multa sobre o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que pode representar um custo significativo para a família.
A presença de um advogado é fundamental em todo o processo — seja para orientar os herdeiros sobre seus direitos, seja para conduzir o inventário judicial ou extrajudicial de forma correta e eficiente.
Inventário judicial ou extrajudicial: qual é o caminho certo?
Existem duas formas de realizar o inventário no Brasil. A escolha entre elas depende das características de cada caso — e entender essa diferença evita erros que custam tempo e dinheiro.
Inventário Extrajudicial (em cartório)
Pode ser feito em cartório quando todos os herdeiros são maiores de idade, capazes e estão de acordo com a partilha — e desde que não haja testamento. É um processo mais rápido, menos burocrático e geralmente mais econômico. Mesmo assim, exige a assistência de um advogado para lavrar a escritura de inventário.
Inventário Judicial
É necessário quando há herdeiro menor ou incapaz, quando existe testamento, quando os herdeiros não chegam a um acordo sobre a partilha, ou quando há dívidas e disputas sobre o espólio. O processo tramita na Justiça e pode ser mais longo, mas o advogado Michael Santos trabalha para torná-lo o mais ágil e organizado possível.
O que muita gente acredita sobre inventário — e não é verdade
Muitas famílias demoram a agir por causa de informações equivocadas — e esse atraso pode custar caro.
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Partilha de bens e direitos dos herdeiros
Um dos pontos mais delicados do inventário é definir como os bens serão divididos entre os herdeiros. As regras variam conforme o regime de bens do casamento do falecido, a existência de testamento, a presença de herdeiros necessários e a natureza dos bens.
O advogado Michael Santos analisa cada situação com atenção: identifica quem são os herdeiros legítimos, esclarece o que entra na partilha, orienta sobre o recolhimento correto do ITCD e trabalha para que a divisão seja feita de forma justa, documentada e sem riscos futuros para a família.
Documentos necessários para abrir o inventário
Para iniciar o inventário, em geral são necessários: certidão de óbito do falecido, documentos pessoais de todos os herdeiros (RG e CPF), certidão de casamento (se houver cônjuge), documentos dos bens a inventariar (escrituras de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários), comprovante de residência e, quando existir, o testamento. Cada caso pode exigir documentos adicionais — e o escritório orienta a família sobre exatamente o que reunir, evitando perda de tempo e retrabalho.
Perguntas frequentes sobre inventário
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Converse com um advogado sobre o seu caso
Cada inventário tem sua própria complexidade. Para entender o melhor caminho para a sua família, agende uma conversa com o escritório Michael Santos Advogado.
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