DIREITO CIVIL | CONTRATOS FRAUDULENTOS
Contratos Fraudulentos, Empréstimos Indevidos e Golpes em Santa Bárbara MG
Dr. Michael Rezende Santos — OAB/MG 103.441
Teve um empréstimo descontado no benefício ou conta sem autorização? Assinou um contrato sem saber das cláusulas abusivas? Caiu em golpe financeiro? O Dr. Michael Santos atua na defesa e anulação de contratos fraudulentos e na recuperação de valores indevidamente descontados. Atendimento em Santa Bárbara MG e online.
O Que Fazemos por Você
- ✅ Anulação de contratos de empréstimo fraudulentos
- ✅ Cancelamento de descontos indevidos em benefícios INSS
- ✅ Defesa contra golpes de empréstimo consignado
- ✅ Recuperação de valores descontados sem autorização
- ✅ Ação de indenização por danos morais e materiais
- ✅ Revisão de contratos com cláusulas abusivas
- ✅ Notificação extrajudicial e medidas liminares urgentes
Como Identificar um Contrato Fraudulento ou Empréstimo Indevido
Muitas pessoas só percebem que foram vítimas de contratos fraudulentos quando já estão com dívidas ou com descontos no salário ou benefício. Os sinais mais comuns incluem:
- Desconto em benefício INSS ou conta sem ter contratado empréstimo
- Assinatura obtida por engano ou mediante pressão/coação
- Cláusulas que não estavam no contrato explicado verbalmente
- Taxa de juros muito acima do mercado (juros abusivos)
- Uso indevido de dados pessoais para contratar empréstimo em seu nome
- Golpes de mensagem ou ligação falsas pedindo dados bancários
O Dr. Michael Santos analisa seu caso, identifica a irregularidade e ingressa com a medida judicial adequada para cancelar o contrato e recuperar os valores pagos indevidamente, além de buscar indenização por danos morais.
Perguntas Frequentes sobre Contratos Fraudulentos
❓ Posso cancelar um contrato que assinei sem entender?
Sim. Se houver vício de consentimento (engano, coação ou dolo), o contrato pode ser anulado judicialmente. Documentos que comprovem a irregularidade são essenciais. O Dr. Michael Santos analisa seu caso.
❓ O que fazer se há desconto indevido no meu benefício INSS?
O primeiro passo é registrar reclamação no INSS e na instituição financeira. Se não resolver, é possível ingressar com ação judicial para cancelar o débito e receber os valores pagos de volta, além de indenização por danos morais.
❓ Tenho direito a indenização se fui vítima de golpe?
Sim. Caso uma instituição financeira tenha liberado empréstimo em seu nome por fraude, ela pode ser responsabilizada. O banco tem dever de verificar a identidade do cliente e pode ser condenado a ressarcir os valores e indenizar os danos.
❓ Quanto tempo leva para cancelar um contrato fraudulento?
Depende da instituição e da estratégia. Muitos casos se resolvem extrajudicialmente em poucos meses. Quando é necessário ir à Justiça, o prazo pode ser de 1 a 2 anos, mas há a possibilidade de liminar para suspender descontos imediatamente.
❓ Como comprovar que o contrato é fraudulento?
Documentos como extratos bancários, contrato original, prints de mensagens, boletim de ocorrência e declaração de não reconhecimento do débito são fundamentais. O advogado orienta o que é necessário em cada caso.
Não Seja Vítima — Defenda Seus Direitos com o Dr. Michael Santos
Se você foi vítima de contrato fraudulento, empréstimo indevido ou golpe financeiro, entre em contato agora. O Dr. Michael Santos analisa seu caso e age rapidamente para proteger seus direitos em Santa Bárbara MG e região.
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